A Austrália passou a adotar uma das medidas mais rígidas do mundo em relação ao acesso de adolescentes às redes sociais. O governo local aprovou uma legislação que impede menores de 16 anos de utilizarem plataformas digitais como Instagram, TikTok, YouTube e Facebook.
A restrição entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira no horário australiano — manhã de terça-feira em Brasília — e obriga as empresas de tecnologia a adotarem mecanismos efetivos de bloqueio para esse público.
Multas milionárias para quem descumprir
Ao todo, dez das maiores plataformas digitais foram notificadas e precisam comprovar que estão impedindo o acesso de crianças e adolescentes dentro da faixa etária proibida. Caso não cumpram a determinação, as companhias poderão ser penalizadas com multas que chegam a 49,5 milhões de dólares australianos, valor equivalente a aproximadamente R$ 179 milhões.
A iniciativa gerou forte reação de gigantes da tecnologia, além de críticas de setores que defendem a liberdade de expressão na internet. Para esses grupos, a medida pode abrir precedentes para restrições mais amplas no ambiente digital.
Debate internacional sobre proteção de menores
Por outro lado, a decisão foi celebrada por pais, educadores e entidades voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O argumento central é o de que o uso precoce e excessivo das redes sociais pode trazer prejuízos à saúde mental, à segurança e ao desenvolvimento dos jovens.
A experiência australiana vem sendo acompanhada de perto por outros países que discutem propostas semelhantes baseadas em critérios de idade. Parlamentares em diversas nações têm demonstrado preocupação com o que consideram demora das empresas de tecnologia em adotar medidas mais eficazes para reduzir danos associados ao tempo excessivo de tela.
A nova legislação, portanto, transforma a Austrália em um laboratório global sobre os limites do acesso digital para menores de 16 anos, em meio a um debate que ganha força em diferentes partes do mundo.
