Ao completar 60 anos, ou até ultrapassar essa idade, muitos motoristas se perguntam a mesma coisa: será que agora não é mais preciso pagar pedágio? A resposta direta é não. Por enquanto, todos os condutores ainda têm que pagar normalmente, já que não existe nenhuma lei federal que dispense idosos do pagamento de pedágio.
Porém, existem alguns projetos de lei, como o 6886/2010 e 518/23, que tentam mudar isso. Os projetos buscam fazer com que motoristas com 60 anos ou mais possam passar pelas praças de pedágio sem pagar, mas essas propostas ainda estão sendo discutidas e podem demorar ou até não serem aprovadas.
Como funcionaria a isenção
Se algum projeto virar lei, a isenção não seria automática. Cada idoso poderia usar o benefício em apenas um veículo registrado em seu próprio nome. Também seria necessário um cartão de identificação com QR Code para passar pelo pedágio sem problemas. Tudo isso serviria para evitar fraudes e garantir que a regra funcione de forma organizada.
O que vale atualmente
Atualmente, os benefícios do Estatuto do Idoso não incluem carros particulares ou pedágios. As medidas valem apenas para transporte coletivo urbano ou semiurbano, e para descontos em viagens interestaduais.
