Historicamente, o conceito de democracia se originou em Atenas, por volta de 510 a.C., sob as reformas de Clístenes. Porém, o modelo representativo, adotado por muitos países até os dias de hoje, só começou a ser moldado na virada do século XVIII para o XIX, influenciado pelas Revoluções Americana e Francesa.
Nesse processo, figuras como o filósofo inglês John Locke desempenharam um papel fundamental, uma vez que suas ideias serviram de base para a criação de pilares fundamentais da democracia moderna.
E entre as principais contribuições do pensador para a consolidação do modelo, está a defesa da ideia de que todos os humanos possuem direitos inerentes à vida, à liberdade e à propriedade.
Na perspectiva de Locke, o Estado não tem o poder de interferir e muito menos de criar os direitos fundamentais, já que essas são garantias que nasceriam com o indivíduo, precedendo a formação de qualquer governo.
Para o pensador, o poder político deve se restringir à função de apenas resguardar esses direitos por meio de leis justas, que dependem diretamente da aprovação dos cidadãos. E esse princípio se consagrou como um dos alicerces mais importantes da democracia.
Ideia de John Locke se divide em três conceitos-chave
A filosofia política de John Locke se apoia em três conceitos-chave que, por sua vez, realmente dão sentido ao significado da palavra democracia, que vem da união das palavras gregas demos (povo) e kratos (poder). São eles:
- Limitação de poder: para Locke, o poder não vem de Deus, mas sim do povo, o que retira do governo o status de “autoridade absoluta”. Ainda mais considerando que o poder deve ser limitado por constituições e leis;
- Consentimento popular: o governo só pode ser considerado legítimo se tiver a autorização e o consentimento da população como um todo;
- Direito à resistência: Locke defendia que o Estado existe para proteger os direitos dos cidadãos. Logo, caso o governo falhe nessa missão ou comece a abusar de seu poder, o povo tem o direito legítimo de se rebelar e derrubá-lo.
