O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil vem ganhando cada vez mais destaque nos âmbitos político, econômico e social. A proposta pretende equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores, aumentar a produtividade e alinha o país a tendências internacionais já implementadas em outras nações.
No entanto, o tema envolve diversos pontos de vista, impactos para as empresas e possíveis alterações na legislação trabalhista. Diante do efeito do tarifaço dos Estados Unidos, que aumentou para até 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, o governo federal tem intensificado as discussões sobre medidas para evitar uma possível onda de desemprego no país.
Entre as ações estudadas pela equipe econômica estão a redução temporária da jornada de trabalho, a suspensão do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias para empresas afetadas, além do uso de instrumentos como lay-off e férias coletivas, medidas que já foram aplicadas durante a pandemia de Covid-19.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” que a equipe econômica avalia autorizar a redução temporária da jornada de trabalho, medida que permitiria às empresas enfrentar a crise sem precisar recorrer a demissões.
Países que já adotaram jornada reduzida de trabalho
- França – Foi pioneira ao instituir a jornada semanal de 35 horas em 2000.
- Alemanha – Adota flexibilidade; em alguns setores, a média é de 28 a 35 horas semanais, com forte negociação sindical.
- Países Baixos (Holanda) – Conhecida pela ampla difusão do trabalho em tempo parcial; a média semanal é de 29 horas.
- Dinamarca, Suécia e Noruega – Testaram jornadas de 30 a 32 horas semanais, com bons resultados em bem-estar e produtividade.
- Islândia – Conduziu o maior experimento de jornada reduzida do mundo (35 a 36 horas), considerado um sucesso; muitos trabalhadores já têm esse modelo como padrão.
- Reino Unido – Em 2022 testou a semana de 4 dias em mais de 60 empresas, com ampla aprovação de empregadores e empregados.
- Espanha – Iniciou em 2021 um projeto-piloto para testar 32 horas semanais, sem redução salarial, em algumas empresas.
- Japão – Algumas grandes companhias, como a Microsoft, adotaram a semana de 4 dias em programas experimentais.
- Emirados Árabes Unidos – Desde 2022, o setor público trabalha 4,5 dias por semana (com meio expediente na sexta-feira).
