Milhares de motoristas em todo o Brasil podem ter direito à isenção total do IPVA, graças a uma lei que estabelece regras específicas de acordo com a idade dos veículos. Em diversos estados, automóveis mais antigos passam a ser isentos automaticamente do imposto, o que representa um grande alívio no bolso dos proprietários.
As regras variam de região para região, mas o benefício já vem sendo aproveitado por quem mantém veículos com mais de uma década de uso. Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, a isenção é concedida para veículos com 20 anos ou mais de fabricação.
Já em locais como Goiás e Rio Grande do Sul, o prazo é reduzido para 15 anos, enquanto no Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte, o benefício é ainda mais amplo, alcançando carros com 10 anos de uso. Essa diferença ocorre porque o IPVA é um tributo estadual, e cada governo define suas próprias regras de cobrança e isenção.
A medida reconhece o valor histórico e o menor impacto econômico desses veículos, evitando cobranças que muitas vezes superam seu valor de mercado. Quem se enquadra na isenção deve verificar junto à Secretaria da Fazenda se o benefício é automático ou precisa ser solicitado.
Regras de isenção do IPVA por idade dos veículos
- Acre (AC) – A partir de 20 anos de fabricação (até ~2005)
- Alagoas (AL) – Veículos fabricados até 31 de dezembro de 2002 (aproximadamente 20+ anos)
- Amapá (AP) – A partir de 10 anos de fabricação (até ~2015)
- Amazonas (AM) – A partir de 15 anos de fabricação (até ~2010)
- Bahia (BA) – A partir de 15 anos de fabricação (até ~2010)
- Ceará (CE) – A partir de 15 anos
- Distrito Federal (DF) – A partir de 15 anos
- Espírito Santo (ES) – A partir de 15 anos
- Goiás (GO) – A partir de 15 anos de fabricação
- Maranhão (MA) – A partir de 15 anos
- Mato Grosso (MT) – A partir de 18 anos de fabricação
- Mato Grosso do Sul (MS) – A partir de 20 anos de fabricação
- Minas Gerais (MG) – senção apenas para veículos com placa preta ou valor histórico (sem isenção geral por idade)
- Pará (PA) – A partir de 15 anos
- Paraíba (PB) – A partir de 15 anos
- Paraná (PR) – A partir de 20 anos de fabricação
- Pernambuco (PE) – Não tem isenção geral por idade — apenas redução de valor para veículos mais antigos (20+ anos)
- Piauí (PI) – A partir de 15 anos
- Rio de Janeiro (RJ) – A partir de 15 anos de fabricação
- Rio Grande do Norte (RN) – A partir de 10 anos de fabricação
- Rio Grande do Sul (RS) – A partir de 20 anos de fabricação
- Rondônia (RO) – A partir de 15 anos
- Roraima (RR) – A partir de 10 anos de fabricação
- Santa Catarina (SC) – A partir de 30 anos de fabricação (até ~1995)
- São Paulo (SP) – A partir de 20 anos de fabricação
- Sergipe (SE) – A partir de 15 anos
- Tocantins (TO) – Sem isenção por idade de fabricação.
