Uma lei recente no Brasil mudou a forma como a Justiça trata casos de filhos que cresceram sem a presença de pai ou mãe. Agora, essa ausência pode gerar indenização por danos morais, desde que fique comprovado que houve prejuízo emocional.
Os valores das indenizações variam conforme o caso; em casos mais comuns, os valores costumam ficar entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, enquanto situações mais graves já resultaram em pagamentos acima de R$ 200 mil.
Porém, é importante lembrar que a Justiça analisa cada situação com cuidado. O pedido pode ser, sim, negado se houver tentativa de aproximação por parte do responsável ou motivos que expliquem o afastamento.
Quando cabe indenização?
Para pedir indenização, é preciso comprovar três pontos:
- Ausência do pai ou da mãe;
- Existência de dano psicológico;
- Ligação entre a ausência e o sofrimento.
Provas como laudos psicológicos, mensagens, testemunhas e registros de afastamento são fundamentais para o processo.
