Uma nova lei municipal passou a alterar o calendário de atividades nas escolas públicas da cidade de Tatuí, no interior paulista. A medida proíbe que alunos do ensino fundamental e médio participem de comemorações ligadas ao Halloween dentro das unidades de ensino, incluindo festas temáticas, uso de fantasias e qualquer tipo de decoração associada à data.
A decisão entrou em vigor após a tramitação do projeto na Câmara Municipal e ausência de sanção do Executivo dentro do prazo previsto, o que levou à promulgação direta pelos vereadores. As informações são do g1.
Motivações do projeto
O autor da proposta, o vereador Renan Cortez (MDB), defendeu a iniciativa com base na valorização da cultura nacional. Segundo ele, o Halloween não possui ligação com as tradições brasileiras e sua presença nas escolas poderia desviar o foco de práticas culturais consideradas mais alinhadas à realidade.
Um outro ponto levantado pelo parlamentar é que elementos comuns da festa, como figuras assustadoras e temas sombrios, podem causar desconforto em alguns estudantes, especialmente crianças mais sensíveis.
Alunos proibidos
“Se nós temos que começar a comemorar um dia na rede municipal de ensino, seria o dia do Senhor Jesus, do todo poderoso, do senhor nosso Deus”, destacou o parlamentar durante fala no plenário.
Agora cabe à Secretaria de Educação orientar as escolas sobre a nova regra e incentivar atividades que destaquem manifestações culturais brasileiras. A ideia é substituir eventos estrangeiros por celebrações que reflitam a diversidade e a identidade cultural do país.
Debate jurídico e cultural
Apesar da aprovação, a medida não passou sem questionamentos. Especialistas ouvidos pelo g1 apontam que a proibição pode gerar discussões sobre os limites da atuação dos municípios na área educacional e sobre possíveis impactos na liberdade cultural e na pluralidade de ideias dentro do ambiente escolar.
