O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou uma lei que atualiza as regras de gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para estudantes em situação de vulnerabilidade. A medida cria o programa Passe Fácil Estudantil, que pretende ampliar o acesso ao benefício e ajudar alunos que precisam viajar entre cidades para estudar.
Uma das principais mudanças da nova legislação é a forma como os recursos serão repassados. Agora, o governo estadual passa a gerir diretamente o programa e transferir o subsídio aos estudantes que atendem aos critérios estabelecidos. Antes, os valores eram encaminhados a prefeituras ou associações estudantis, que atuavam como intermediárias na distribuição do benefício.
Outra novidade é que o cadastro poderá ser feito diretamente pelos próprios estudantes em uma plataforma oficial do governo, utilizando a conta do portal gov.br. No sistema, os alunos encontrarão orientações e a lista de documentos necessários para solicitar o auxílio, que terá limite equivalente ao valor do piso regional por semestre, atualmente fixado em R$ 1.789,04.
A análise das solicitações será realizada pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que terá até dez dias úteis para avaliar cada pedido. Segundo o deputado estadual Tiago Cadó, a reformulação do programa busca ampliar o acesso à educação e reduzir os custos de deslocamento para estudantes que dependem do transporte entre municípios.
Lei: Novo modelo busca facilitar acesso e reduzir custos para estudantes
Com a criação do Passe Fácil Estudantil, o governo do Rio Grande do Sul também mudou a forma de inscrição no programa. Agora, os próprios alunos podem fazer o cadastro diretamente em uma plataforma oficial usando a conta do gov.br, onde encontram a lista de documentos e as orientações para solicitar o benefício.
A análise dos pedidos será feita pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), que terá até dez dias úteis para avaliar cada solicitação. O objetivo é tornar o processo mais rápido e garantir que estudantes que dependem do transporte entre municípios consigam continuar frequentando a escola sem que o custo das passagens se torne um obstáculo.
