Motociclistas de São Paulo terão alívio no bolso a partir deste ano. O governo estadual sancionou, em dezembro do ano passado, uma lei que isenta do pagamento de IPVA motos, motonetas e ciclomotores com até 180 cilindradas, desde que sejam de pessoas físicas e estejam com documentação em dia.
Foco nos trabalhadores
A medida beneficia especialmente entregadores e profissionais que dependem da moto como principal meio de trabalho. É esperado que a economia anual com o imposto possa representar uma diferença significativa no orçamento desses trabalhadores, ajudando a reduzir gastos fixos e aumentar a renda.
Segundo o governo, a mudança é responsável do ponto de vista fiscal e leva em conta o papel social das motocicletas nos serviços diários.
Impacto na frota estadual
Com a nova regra, cerca de 4,3 milhões de veículos poderão ser isentos do IPVA, o que representa mais de 70% da frota de motocicletas registrada no estado, atualmente estimada em 5,7 milhões. O benefício é válido apenas para motos registradas em nome de pessoas físicas e com licenciamento regularizado.
Sustentabilidade financeira
A lei altera a legislação vigente sobre o IPVA, considerando projeções fiscais e atualizações de mercado para garantir que a isenção não comprometa a arrecadação do estado.
Além de reduzir custos para quem utiliza o veículo diariamente, a isenção também pode incentivar a formalização de motos e ampliar o controle sobre a frota já circulante.
