O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por mais uma reviravolta. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, uma iniciativa em andamento no Congresso busca revisar as regras recentes que flexibilizaram o acesso à habilitação.
As mudanças reduziram a carga mínima de aulas práticas e criaram o modelo de instrutores independentes, sem depender das autoescolas.
Impactos para o setor e trânsito
Representantes das autoescolas alertam que essas alterações colocaram em risco a sustentabilidade de pequenas empresas e a manutenção de empregos. Estima-se que milhares de estabelecimentos, responsáveis por treinar novos motoristas, enfrentem dificuldades financeiras. A segurança viária também é questionada por especialistas que apontam a importância de um treinamento mais completo.
Ainda segundo informações da Folha, há também preocupação sobre o aumento do número de condutores jovens nas ruas. Alguns parlamentares defendem a possibilidade de reduzir a idade mínima para dirigir, argumentando que, assim como adolescentes podem votar ou trabalhar, poderiam dirigir sob supervisão. No entanto, entraves legais, como a imputabilidade penal, que é a capacidade de uma pessoa responder por um crime, ainda geram debate.
Propostas e alternativas
Entre as ideias discutidas, uma delas prevê que parte da arrecadação com multas seja revertida para apoiar programas de formação de motoristas de baixa renda. Outra sugere restringir a atuação de instrutores independentes apenas a regiões sem autoescolas.
Enquanto isso, o Congresso planeja audiências públicas para ouvir diferentes setores, incluindo representantes de entidades de trânsito, instrutores e órgãos de fiscalização. O objetivo é encontrar soluções que combinem segurança e viabilidade econômica para o setor.
