No início deste mês, o governo federal proibiu a venda de todos os cafés da marca Vibe Coffee, produzidos no Espírito Santo. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e abrange a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto.
De acordo com a Anvisa, a proibição se deu por diversos motivos: a empresa não possuía licença sanitária; os produtos não estavam devidamente regularizados (comunicado de início de fabricação); foram identificadas falhas graves nas boas práticas de fabricação; e irregularidades foram constatadas durante uma inspeção da Vigilância Sanitária do Espírito Santo.
Café proibido
Produtos da marca Vibe Coffee, proibida pelo governo federal — Foto: Reprodução
Em nota, a Vibe Coffee declarou que não possui autos de infração, notificações ou processos administrativos junto à Anvisa. A empresa também informou que solicitou a própria inspeção da Vigilância Sanitária do Espírito Santo, “com o objetivo de receber orientações técnicas para a obtenção do alvará sanitário”.
No site da Vibe Coffee, a empresa oferece diversos tipos de café, nas versões moído ou em grão. De acordo com a marca, os produtos são elaborados a partir de grãos provenientes de produtores do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Qual o papel da Anvisa?
O papel da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é proteger e promover a saúde da população por meio da regulação e fiscalização de produtos e serviços que possam afetar a saúde. Entre suas principais funções estão:
Regulamentar e fiscalizar produtos de interesse sanitário
- Medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos de higiene, suplementos, saneantes e equipamentos médicos.
Autorizar e acompanhar a produção e comercialização
- Conceder registros, licenças e alvarás, garantindo que empresas sigam normas de qualidade e segurança.
Controlar e prevenir riscos à saúde
- Realizar inspeções em fábricas, laboratórios e pontos de venda para detectar irregularidades e evitar que produtos inseguros cheguem ao consumidor.
Informar e orientar a população
- Divulgar alertas, orientações e normas sobre produtos e serviços de saúde.
Atuar na vigilância sanitária em fronteiras e portos
- Fiscalizar importações e exportações de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
