A partir de abril, trabalhadores que dependem da motocicleta para exercer suas funções poderão perceber um aumento significativo na remuneração. Uma norma recente do Ministério do Trabalho (MTE) determina o pagamento de um adicional de 30% sobre o salário para profissionais expostos aos riscos do trânsito diariamente. A medida passará a valer em todo o Brasil.
Profissionais que poderão receber o benefício
Segundo informações do portal de notícias TNH1, o adicional será destinado a trabalhadores contratados pelo regime CLT que utilizam motocicletas como parte essencial da atividade profissional. Entre os principais beneficiados estão: entregadores de mercadorias e refeições, mototaxistas, motofretistas e profissionais que realizam serviços externos utilizando moto.
Reconhecimento dos riscos da atividade
A criação do adicional tem como objetivo compensar financeiramente os perigos da profissão. Esses trabalhadores passam grande parte do dia circulando em vias públicas, muitas vezes enfrentando trânsito intenso, fator que aumenta o risco de acidentes.
Ao garantir esse acréscimo, a legislação busca valorizar esses profissionais que desempenham um papel importante na logística urbana, especialmente no setor de entregas e serviços rápidos.
Por outro lado, o benefício não se aplica a pessoas que usam a motocicleta apenas para ir e voltar do trabalho ou em atividades realizadas dentro de áreas privadas, ainda segundo informações do TNH1.
Impactos para empresas e empregadores
Com a mudança, tanto empregadores quanto trabalhadores precisam se adaptar às novas exigências para garantir que o pagamento do adicional seja realizado conforme previsto pela lei.
Para as empresas, o valor extra não impacta apenas o salário mensal, mas também outros encargos trabalhistas vinculados à remuneração. Isso significa que benefícios e contribuições calculados com base no salário também podem sofrer ajustes.
Empresas que deixarem de aplicar a regra corretamente poderão enfrentar penalidades administrativas e até processos trabalhistas.
