O ano letivo de 2026 começa com mudanças significativas na rede pública de Porto Alegre. A prefeitura deixou de oferecer turmas de 6º ano em dez escolas municipais, transferindo os estudantes que ingressam nos Anos Finais do Ensino Fundamental para unidades estaduais.
Em contrapartida, 11 escolas da rede estadual suspenderam a abertura de novas turmas de 1º ano. A medida integra um processo de reorganização administrativa que prevê a redistribuição gradual das etapas entre Estado e município. Conforme a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc), as escolas estaduais que deixam de atender os anos iniciais passarão a receber as turmas do 6º ano.
Com o início das aulas marcado para 18 de fevereiro, a mudança tem mobilizado equipes diretivas e famílias, que buscam esclarecimentos sobre a nova configuração.
Processo será implantado de forma escalonada
A reestruturação faz parte da municipalização progressiva do Ensino Fundamental, conduzida pela Seduc e pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). A partir deste ano, os alunos que ingressariam no 1º ano na rede estadual passam a ser atendidos pelo município. Em 2027, a alteração alcançará o 2º ano, seguindo de maneira sucessiva nos anos seguintes.
A proposta estabelece que, ao final da transição, o Estado concentre o Ensino Médio e os Anos Finais (6º ao 9º ano), enquanto o município ficará responsável pela Educação Infantil e pelos Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
Governo defende reorganização
Segundo a Seduc, a Constituição atribui aos municípios a responsabilidade pelo Ensino Fundamental. O Estado assumiu parte dessa oferta ao longo dos anos por limitações estruturais das prefeituras. Agora, a gestão estadual afirma que a medida busca qualificar a rede, inclusive com ampliação do turno integral nos Anos Finais e no Ensino Médio.
Em Porto Alegre, das 238 escolas estaduais, 79 oferecem Ensino Médio. As demais ainda atuam no Fundamental.
Reações e preocupações
O Cpers, sindicato que representa os professores estaduais, afirma que o anúncio, feito em outubro de 2025, pegou a comunidade escolar de surpresa. Houve manifestações em bairros como Bom Jesus, Cristal e Sarandi, além do envio de cartas ao governo.
Entre as apreensões estão a adaptação dos estudantes, o planejamento das escolas e a contratação de docentes habilitados para atender às novas turmas. O número de alunos afetados na Capital não foi divulgado pelas secretarias envolvidas.
