Uma proposta em discussão no Congresso pode transformar a rotina de milhares de profissionais da saúde. A PEC que trata da carga horária da enfermagem prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, o que seria uma mudança significativa no dia a dia da categoria.
A medida vale especificamente para os enfermeiros, além de técnicos, auxiliares de enfermagem e enfermeiras obstétricas. A medida busca reconhecer o desgaste físico e emocional dessas funções, que exigem longos períodos de atenção, esforço e responsabilidade.
Principais mudanças
Veja o que muda se a proposta for aprovada em todas as etapas:
- Jornada menor: o limite semanal passa a ser de 36 horas, em vez das atuais até 44 horas;
- Salário mantido: mesmo com menos horas trabalhadas, o valor do piso salarial não será reduzido;
- Valorização da hora trabalhada: com a carga menor e o mesmo salário, o ganho por hora aumenta;
- Reajustes anuais: o piso salarial passa a ser corrigido com base na inflação;
Situação atual da proposta
Atualmente, a PEC já avançou na CCJ do Senado, mas ainda precisa passar por votações no plenário e depois seguir para a Câmara dos Deputados. Ou seja, ainda não está em vigor, mas já representa um passo importante na valorização dos enfermeiros no Brasil.
