A Justiça determinou que a Prefeitura de Araçariguama (SP) pague R$ 5 mil por danos morais a uma idosa que teve um episódio de incontinência em um micro-ônibus público, após o motorista se recusar a parar em um banheiro. Segundo a vítima, ela estava retornando para casa após passar por uma cirurgia de catarata em um hospital de Sorocaba (SP).
“Neste dia, nós havíamos saído de Sorocaba e, no caminho, passaríamos em Itu (SP) para pegar outros passageiros. Eu, que estava sozinha, comuniquei ao motorista o que estava acontecendo e pedi para ele parar em dois postos de gasolina, mas ele negou”, disse.
O episódio ocorreu em 22 de maio, mas só foi divulgado na última semana. A sentença, que não admite recurso, foi proferida em 25 de julho. No documento, o juiz responsável, Matheus Oliveira Nery Borges, classificou a conduta do motorista como uma “violação frontal ao princípio da dignidade da pessoa humana”.
Segundo o documento, a prefeitura chegou a solicitar uma liminar alegando ilegitimidade passiva por o serviço ser terceirizado, mas o pedido foi negado pelo juiz. Para ele, a terceirização não exime o Estado, que é o titular responsável, da obrigação de fornecer o serviço de forma adequada.
A idosa relata que, com o tempo, suas necessidades fisiológicas aumentaram e, por isso, chegou a solicitar que o motorista parasse no acostamento da rodovia. Apesar de receber apoio de outros passageiros presentes no veículo, seu pedido foi novamente ignorado pelo condutor.
Idosa alega ter se abalado com episódio
Em razão do ocorrido, a vítima afirma que ainda se sente abalada e evita ao máximo abordar o assunto para não desencadear crises de ansiedade e choro. Para ela, o episódio representa uma humilhação profunda.
“Eu fiquei três dias trancada no meu quarto chorando sem parar. Choro toda vez que me recordo do que aconteceu. Nunca me senti tão humilhada e desrespeitada na minha vida. É questão de dignidade humana, é uma necessidade fisiológica. Fico imaginando se minha mãe estivesse lá e passasse por isso no meu lugar. Eu não sei nem o que faria”, disse.
