Nesta terça-feira, 21 de abril, é feriado de Tiradentes, e muitas pessoas se perguntam se faltar ao trabalho pode gerar desconto no salário. Em geral, a resposta é não, já que esse é um feriado nacional, então o trabalhador tem direito a folga sem desconto no salário.
Então, se o funcionário não estiver escalado para trabalhar, o dia é considerado descanso remunerado e ele recebe normalmente.
Quem pode precisar trabalhar no feriado?
Algumas atividades, como serviços essenciais de saúde, segurança e transporte, podem funcionar normalmente. Além disso, comércios e outros setores também podem funcionar no feriado, desde que isso esteja previsto em acordo coletivo ou regra da categoria. Quando isso acontece, a empresa precisa compensar o dia, geralmente pagando o dia em dobro ou dando uma folga em outro dia.
É importante lembrar que, se o funcionário estiver escalado e não vai sem justificativa, a situação muda. Nesse caso, a empresa pode, sim, descontar o dia da folha de pagamento.
E o dia 20 de abril?
A véspera do feriado, dia 20 de abril, não é feriado nacional. Em alguns casos pode ser ponto facultativo, principalmente no setor público, mas no setor privado depende da empresa. Se não houver liberação e o trabalhador faltar, também pode haver desconto.
