A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução suspendendo a comercialização de dez lotes da fórmula infantil Alfamino 400g, produzida pela Nestlé Brasil Ltda.
A medida foi divulgada no Diário Oficial da União por meio da Resolução-RE nº 521 e também prevê a interrupção da distribuição, importação, propaganda e uso dos produtos afetados.
Motivo da suspensão
De acordo com a Anvisa, análises identificaram concentrações de selênio e iodo acima dos limites estabelecidos pela regulamentação sanitária para fórmulas destinadas a lactentes e crianças com necessidades alimentares específicas.
Os laudos apontaram níveis de 31,1 microgramas de selênio por 100 kcal e 175,7 microgramas de iodo por 100 kcal. Segundo a agência, esses índices estariam acima do permitido para esse tipo de produto, o que motivou a adoção da medida preventiva. A decisão menciona dispositivos do Decreto-Lei nº 986/1969 e resoluções sanitárias que tratam dos padrões aplicáveis a fórmulas infantis.
O recolhimento abrange os lotes 50310017Y2, 51060017Y1, 50720017Y1, 50710017Y4, 50290017Y1, 50280017Y2, 43510017Y1, 43480017Y2, 43110017Y2 e 41730017Y2.
Sobre o produto
O Alfamino é indicado para bebês com alergia grave à proteína do leite de vaca e outras condições que exigem alimentação à base de aminoácidos livres. Por ser destinado a um público vulnerável, a composição nutricional precisa obedecer a critérios rigorosos de segurança.
Especialistas alertam que o consumo excessivo de determinados micronutrientes pode representar riscos à saúde de lactentes, cujo organismo ainda está em desenvolvimento.
A Anvisa recomenda que pais e responsáveis confiram o número do lote impresso na embalagem e suspendam imediatamente o uso caso o produto esteja entre os listados. Também é indicado entrar em contato com o fabricante para receber orientações sobre devolução ou substituição.
Posicionamento da empresa
Em nota, a Nestlé Brasil informou que foi surpreendida pela publicação e que está em contato com a Anvisa para prestar esclarecimentos.
Segundo a empresa, houve um erro na conversão da unidade de medida apresentada nos documentos enviados à autoridade sanitária.
A fabricante afirma que, onde constava 31,1 microgramas e 175,7 microgramas por 100 kcal, os valores corretos seriam 3,11 microgramas de selênio e 17,57 microgramas de iodo por 100 kcal — níveis que, de acordo com a companhia, estariam dentro dos padrões exigidos pela legislação.
A Nestlé reforçou que seus produtos atendem às normas vigentes e que segue colaborando com as autoridades para esclarecer a situação.
