O governo federal divulgou novos detalhes sobre a proposta que pretende flexibilizar o processo para obtenção da carteira de motorista no Brasil. Entre os principais objetivos da medida está a regularização de condutores de carros e motos que atualmente dirigem sem habilitação.
Esses motoristas poderão comprovar suas habilidades realizando diretamente os exames teórico e prático, sem a necessidade de frequentar autoescolas. Com isso, a expectativa é que o custo para obter a habilitação caia de R$ 3.000 para cerca de R$ 600. Já aqueles que ainda não sabem dirigir poderão fazer quantas aulas considerarem necessárias.
As aulas teóricas poderão ser realizadas a distância, na modalidade EAD, ofertadas pelos centros de formação de condutores. Já a prova permanece sendo realizada pelos Detrans de cada estado. Já as aulas práticas poderão ser feitas pelas autoescolas ou através de instrutores independentes.
Segundo a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), estes profissionais serão formados em cursos digitais e caberá ao Detran credenciá-los formalmente. O Instrutor será identificado pela Carteira Digital de Trânsito e constará no sistema como profissional habilitado.
O Ministério dos Transportes manterá a exigência dos exames médicos para a emissão da carteira de motorista. Além disso, o novo condutor continuará recebendo a habilitação provisória — a chamada Permissão para Dirigir (PPD) — válida por um ano.
Como é o atual processo para tirar CNH?
O curso teórico possui uma carga horária de 45 horas/aula, durante as quais os alunos estudam conteúdos como Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Noções de Mecânica, Cidadania e Meio Ambiente. Esses temas são avaliados na prova teórica aplicada pelo Detran.
Após a aprovação nessa etapa, o candidato deve cumprir, no mínimo, 20 horas/aula de prática para as categorias A e B, sendo obrigatório que ao menos uma delas ocorra à noite. Concluídas as aulas práticas, o aluno estará apto a realizar o exame prático de direção.
