A forma de organizar o trabalho segue em transformação em vários países desde a pandemia de Covid-19. Enquanto algumas empresas tentam retomar rotinas totalmente presenciais, alguns governos discutem maneiras de manter parte da flexibilidade que ganhou espaço nos últimos anos.
Nesse cenário, novas regras sobre home office começam a surgir. É o caso do estado de Victoria, na Austrália, onde autoridades adotaram uma proposta que ampliar o acesso ao trabalho remoto sempre que possível. O objetivo, segundo o governo local, é facilitar a conciliação entre vida pessoal e profissional, além de reduzir o tempo gasto em deslocamentos diários.
Funcionários poderão solicitar dias de trabalho em casa
Para colocar essa ideia em prática, uma nova legislação vai garantir aos trabalhadores o direito de solicitar até dois dias de home office por semana. A medida passa a valer a partir de 1º de setembro e permitirá que o pedido seja feito formalmente às empresas.
Caso opte por não autorizar o modelo remoto, a empresa deve apresentar uma justificativa baseada nas exigências da função ou em necessidades operacionais.
A regra também estabelece limites. Atividades que dependem da presença física, como comércio e indústria, não entram nessa possibilidade, já que não podem ser realizadas remotamente.
Diferença em relação ao Brasil
No Brasil, o trabalho remoto também existe na legislação, mas funciona de outra maneira. O teletrabalho foi adicionado à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 2017 e teve ajustes feitos em 2022. Mesmo assim, a lei brasileira não determina um número mínimo de dias de home office, deixando a definição do modelo para acordos entre empresas e funcionários.
Prazo maior para pequenas empresas
Em Victoria, negócios de menor porte terão mais tempo para se adaptar à nova regra. Empresas com menos de 15 funcionários só precisarão cumprir a legislação a partir de julho de 2027. A expectativa do governo é que a medida ajude a estabelecer regras mais claras para o uso do trabalho remoto.
