Uma pesquisa do Instituto Locomotiva apontou que a maioria dos brasileiros se opõe a alterações em dois pontos relacionados à oferta de gás de cozinha: a venda fracionada do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o enchimento de botijões por marcas diferentes.
Para 92% dos entrevistados, a recarga parcial dos botijões (sem completar os 13 quilos de GLP) representaria um risco de vazamento. Quanto à possibilidade de enchimento dos recipientes por marcas diferentes, 83% se mostraram contrários.
As propostas ganharam destaque no contexto da revisão do marco regulatório da distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 2023, conduzida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Para os entrevistados, o modelo atual, em que a empresa com a marca em alto-relevo é responsável pelo enchimento do botijão, é essencial para assegurar a fiscalização e a responsabilização em caso de acidentes. Além disso, 97% afirmam que a marca do botijão deve garantir a qualidade do gás.
A pesquisa do Instituto Locomotiva entrevistou 1.500 brasileiros de todas as regiões do país entre 5 e 9 de junho de 2025, apresentando uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.
O que dia a ANP?
Segundo a ANP, novas propostas para o mercado de GLP farão parte de uma futura resolução, cuja minuta será elaborada e submetida à consulta pública, seguida de audiência pública. Essa minuta poderá incluir ou não as propostas apresentadas no relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Principais pontos da revisão do marco regulatório
Venda fracionada de GLP
- Avalia-se a possibilidade de comercializar botijões parcialmente cheios, tema que gera debate devido a riscos de vazamentos e segurança do consumidor.
Enchimento por marcas diferentes
- A revisão considera a abertura para que botijões de uma marca sejam enchidos por outra empresa, o que envolve questões de responsabilidade e garantia de qualidade do gás.
Segurança e fiscalização
- A regulamentação reforça que a empresa fabricante ou distribuidora seja responsável pela qualidade do gás e pela integridade do botijão, garantindo responsabilização em caso de acidentes.
Consulta e participação pública
- A ANP deve elaborar uma minuta de resolução, que será submetida à consulta pública e, posteriormente, a audiência pública, permitindo que empresas, consumidores e especialistas opinem sobre as propostas.
