O modelo de contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tornou-se predominante no mercado da comunicação no Brasil. De acordo com dados do portal Comunique-se, 54,1% dos profissionais que atuam em veículos já trabalham nesse formato, percentual que chega a 61,5% em agências de publicidade. Entre os que atuam fora de redações ou assessorias, 47,7% também seguem a mesma modalidade. Apesar disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda mantém relevância, com 44,1% dos comunicadores contratados formalmente. Em muitos casos, os profissionais conciliam os dois regimes, já que uma única fonte de renda não costuma ser suficiente.
Promessas e contradições do trabalho PJ
Pesquisas do site Glassdoor mostram que a remuneração de comunicadores atuando como PJ pode variar de R$ 4 mil a mais de R$ 20 mil, com média entre R$ 7 mil e R$ 8 mil em alguns cargos. No entanto, especialistas destacam que a realidade está distante desse ideal. A pejotização costuma ser vendida como sinônimo de menos burocracia e mais autonomia, mas, na prática, resulta em sobrecarga, instabilidade e perda de direitos.
O boom do MEI e a juventude empreendedora
O crescimento do Microempreendedor Individual (MEI) também acompanha essa tendência. Segundo o Portal do Empreendedor, o Brasil ultrapassou a marca de 15 milhões de registros em 2024, sendo mais de 1 milhão apenas no primeiro semestre. O movimento é especialmente forte entre jovens: levantamento do Sebrae-SP aponta que 44% dos MEIs têm até 34 anos, concentrados em áreas como comunicação, design, tecnologia e marketing digital.
Muitos desses trabalhadores enxergam no MEI a chance de independência, mas, na prática, acabam escolhendo esse caminho por falta de vagas formais. Pesquisas mostram que grande parte desses jovens vê o contrato CLT como estagnação, mas não percebe que o chamado “empreendedorismo por sobrevivência” aumenta a vulnerabilidade.
Desafios e riscos sociais
A pejotização atinge de forma mais dura mulheres, pessoas negras, mães solo e profissionais em início de carreira, que enfrentam maiores dificuldades para negociar condições justas. Sem garantias como licença-maternidade, férias ou estabilidade, essas categorias ficam mais expostas. Outro ponto crítico é a aposentadoria: com baixa contribuição ao INSS, milhões de PJs correm o risco de não ter renda no futuro.
O cenário levanta um alerta para governos, sindicatos e sociedade civil. Especialistas defendem a necessidade de fiscalização mais rígida sobre vínculos trabalhistas disfarçados e a criação de políticas que reduzam a desigualdade gerada pela pejotização. Sem esse debate, o modelo tende a aprofundar a precarização do trabalho no país.
