O governo da Espanha anunciou que menores de 16 anos não poderão mais utilizar as redes sociais, que passarão a ser obrigadas a adotar sistemas eficazes de verificação de idade. A medida foi apresentada na última terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, como parte de um pacote mais amplo voltado à segurança digital.
Ao justificar a decisão, Sánchez afirmou que o ambiente online se tornou hostil e perigoso para crianças e adolescentes. Segundo ele, a proliferação de discurso de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação tem causado impactos nos jovens.
Sánchez também fez um apelo para que outros países europeus adotem medidas semelhantes, classificando a internet atual como um “Velho Oeste digital”. Ele anunciou ainda a criação de uma aliança com outros cinco países europeus, chamada por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”.
O objetivo é coordenar e aplicar regulamentações que ultrapassem as fronteiras nacionais. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países participantes ainda não tenham sido divulgados.
Responsabilização das plataformas
Além da proibição, o governo espanhol pretende apresentar um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas discutidas estão sistemas de rastreamento de discurso de ódio e investigações sobre possíveis infrações cometidas por ferramentas de inteligência artificial e plataformas populares, como TikTok e Instagram.
Tendência internacional
A iniciativa espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir oficialmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão australiana vem sendo observada de perto por outras nações, como Reino Unido e França, que avaliam adotar políticas semelhantes.
