Apesar de ser mais conhecido por administrar o pagamento de aposentadorias e pensões, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede diversos outros benefícios que garantem proteção financeira para o trabalhadore e seus dependentes.
Entre eles, estão as coberturas voltadas para a família, como a licença-paternidade que, conforme divulgado pela autarquia por meio de suas redes sociais oficiais, passou por alterações significativas em 2026.
Com a aprovação da Lei nº 15.371/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de março, a duração do benefício, que originalmente, era de apenas 5 dias, será ampliada ao longo dos próximos anos.
Conforme destacado pelo INSS em sua publicação, a licença passará a ter 10 dias de duração já em 2027. No ano seguinte, o período subirá para 15 dias e, a partir de 2029, chegará a 20 dias no total.
A autarquia também ressaltou que a média mundial da licença-paternidade é de aproximadamente 9 dias. Nesse cenário, a ampliação pode posicionar o Brasil entre os países que mais investem em políticas de cuidado com a família.
Novas regras da licença-paternidade: detalhes sobre a nova versão do benefício do INSS
A alteração nas regras da licença-paternidade foi definida com base na proposta de tornar os pais mais presentes nos cuidados iniciais com os filhos, permitindo maior apoio às mães e o fortalecimento do vínculo com as crianças.
Para isso, a nova lei também determinou a criação do “salário-paternidade”, que garante renda durante o período de afastamento e cuja compensação será feita posteriormente pelo INSS.
A medida também ampliou a proteção dos trabalhadores ao proibir demissões arbitrárias durante a licença e nos 30 dias seguintes ao retorno ao trabalho. E vale destacar que a duração da licença ainda poderá ser dividida em dois períodos, desde que 50% sejam utilizados logo após o nascimento ou adoção do filho.
