Por conta de uma nova Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre representantes de empregados e empregadores do setor varejista em novembro do ano passado, muitos supermercados do estado do Espírito Santo passaram a ficar com as portas fechadas aos domingos.
A medida, que entrou em vigor no dia 1º de março e se estenderá até 31 de outubro deste ano, tem como objetivo analisar se folgas fixas nos domingos podem garantir aos trabalhadores um descanso mais reparador e, assim, impactar positivamente em seu desempenho.
E é importante destacar que os supermercados não foram os únicos estabelecimentos afetados pela convenção, uma vez que a proposta também pretende analisar os impactos da nova escala em boa parte do comércio varejista.
Sendo assim, a iniciativa também é válida para atacarejos, hortifrutis e lojas de material de construção, conforme relatado pelo portal Diário do Comércio, que são empreendimentos que também costumam abrir aos domingos.
Além disso, apesar de os shopping centers não terem sido incluídos na medida, os supermercados que operam dentro deles foram contemplados e, por isso, também não podem escalar funcionários na data.
Convenção que proíbe trabalho aos domingos conta com exceções
Mesmo englobando uma parte significativa do comércio do Espírito Santo, vale lembrar que a convenção não é uma regra geral. Portanto, muitos estabelecimentos acabaram não sendo beneficiados pela nova escala e podem funcionar normalmente aos domingos.
Entre eles, estão os pequenos mercados, padarias, açougues, farmácias e negócios familiares que não possuam funcionários registrados, além dos shoppings, conforme mencionado anteriormente.
Estabelecimentos que foram contempados pela medida na medida, mas que conseguem operar de forma automatizada, dispensando assim a necessidade de escalar trabalhadores, também podem funcionar na data. Isso porque, neste caso, o objetivo central da convenção, que envolve garantir o descanso dos funcionários aos domingos não será comprometido, já que eles não serão a força de trabalho central.
