Milhões de brasileiros podem ter um reforço no orçamento já no primeiro semestre. O governo federal estuda antecipar o pagamento do 13º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com depósitos previstos para abril e maio.
A medida beneficiaria cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas e pode movimentar aproximadamente R$ 78 bilhões na economia. Para que a liberação ocorra dentro desse prazo, será necessária a publicação de um decreto presidencial até o início de abril.
Como deve funcionar o pagamento
A proposta em análise prevê que o abono seja dividido em duas parcelas, cada uma equivalente a 50% do valor total. O calendário seguirá o cronograma regular de pagamentos do INSS, que normalmente ocorre entre o fim de um mês e o começo do seguinte, conforme o número final do benefício.
O Ministério da Previdência prepara uma nota técnica com os detalhes da antecipação e o documento será encaminhado ao Ministério da Fazenda para avaliação antes da formalização da medida.
Quem tem direito ao abono
O 13º é pago a segurados que recebem benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, não têm direito ao pagamento extra.
Impacto na economia
Tradicionalmente, o 13º dos aposentados é depositado no segundo semestre, entre agosto e novembro, mas nos últimos anos, o governo tem optado pela antecipação como forma de estimular a atividade econômica.
Segundo a equipe econômica, a medida não gera aumento de despesas públicas, pois apenas altera o fluxo de pagamentos. Para os beneficiários, a mudança pode significar alívio financeiro mais cedo.
