Benefícios sociais e previdenciários, como auxílios, programas de transferência de renda, aposentadorias e pensões, são destinados exclusivamente a pessoas que, muitas vezes, têm nessas fontes sua única forma de sustento.
E para assegurar que esses pagamentos estão sendo encaminhados somente aos verdadeiros beneficiários, que realmente dependem do valor, o governo federal pretende implementar uma nova exigência que pode resultar em entraves em caso de inadequação.
Trata-se do cadastramento biométrico, que a partir de maio deste ano, passará a ser exigido para todos os brasileiros que solicitarem benefícios de qualquer natureza, visando reforçar a segurança de dados e prevenir fraudes e pagamentos irregulares.
Vale lembrar que a regra já estava valendo desde o ano passado para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o governo pretende estendê-la a pensionistas e beneficiários de programas como o Bolsa Família.
Cidadãos que emitiram recentemente documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o título de eleitor ainda não precisam ter pressa, uma vez que sua biometria já foi coletada durante o procedimento. Dessa forma, a exigência atinge principalmente aqueles que ainda não possuem esse registro.
Cadastrando a biometria: passo a passo para que brasileiros regularizem seus dados
De acordo com a nova regra do governo, brasileiros que ainda não cadastraram sua biometria devem priorizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passou a ser o principal documento para garantir o acesso a pensões e benefícios.
A credencial deve ser solicitada por meio do instituto estadual de identificação mais próximo, onde será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento e o CPF regularizado para que o pedido seja registrado.
O cadastro biométrico, que consiste no registro da foto facial, assinatura digital e coleta de digitais, será realizado durante a visita, e os dados serão encaminhados de forma automática para a base de dados do governo.
