Por conta de uma medida recente, anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, programas sociais como o Bolsa Família passarão por significativas mudanças para proteger os dados de seus beneficiários.
Isso porque, para aumentar a segurança do sistema e combater fraudes, o governo federal estabeleceu que o cadastro biométrico passará a integrar a lista de exigências do programa.
Na prática, para continuar recebendo o benefício, os brasileiros cadastrados no Bolsa Família deverão registrar sua biometria nas bases oficiais do governo por meio da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Vale destacar que o documento, que substituirá oficialmente o Registro Geral, passará a ser o documento central para identificação dos beneficiários, especialmente por conta de todos os recursos de segurança que oferece.
Beneficiários sem biometria registrada terão até janeiro de 2027 para realizar o procedimento. Já aqueles com dados biométricos registrados em outras bases oficiais poderão continuar utilizando registros recolhidos na emissão de documentos como o Título de Eleitor e a Carteira Nacional de Habilitação até o fim de 2027.
Preservando o Bolsa Família: como realizar o registro biométrico
Conforme mencionado anteriormente, a obrigatoriedade de emissão da CIN para beneficiários do Bolsa Família está ligada ao reforço na segurança do programa, já que o documento permite uma centralização mais eficiente das informações biométricas.
O registro, que consiste na coleta das impressões digitais atualizadas e de uma fotografia facial, é realizado de forma presencial em um órgão estadual de identificação no momento da solicitação do documento.
Com a CIN em mãos, os dados serão integrados automaticamente à base atualizada do governo, dispensando solicitações posteriores. Com isso, beneficiários precisarão se atentar apenas às demais condicionalidades do programa, como critérios sociais, de renda e a todas as informações que foram registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
