O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, anunciou em suas redes sociais que oferecerá R$ 5 mil a quem ajudar a identificar o responsável por uma pichação em um muro na Rua Francisco Walendowsky, no Centro de Brusque. Esse valor se soma aos R$ 1 mil já disponibilizados pela prefeitura, conforme previsto em lei.
Em um vídeo publicado nas redes, Hang afirmou: “Vou dar dinheiro para quem denunciar o pichador. Se souber quem foi o vagabundo que pichou este muro aqui em Brusque e denunciar, vai ganhar R$ 1 mil da prefeitura e mais R$ 5 mil meus. Não vamos deixar isso passar impune”.
A legislação municipal, sancionada recentemente, estabelece multa mínima de R$ 5 mil para os infratores e permite a oferta de recompensas por denúncias. A Ouvidoria da Prefeitura de Brusque recebe informações pelo telefone 156 ou pelo e-mail [email protected].
De acordo com Hang, a iniciativa tem como objetivo enviar uma mensagem clara aos responsáveis pela pichação: “O pichador sempre deixa a sua assinatura. Vamos pegar esse pichador e mostrar que a lei vale de verdade. Quem quiser ganhar dinheiro, denuncie. Parem de pichar os muros de Brusque, porque vocês serão procurados”.
Luciano Hang tem se destacado como um dos principais defensores do combate à pichação em Brusque e em outras cidades. Em Balneário Camboriú, por exemplo, ele participou em 1º de julho da campanha ‘BC Bem Cuidada’, que revitalizou espaços públicos, incluindo viadutos previamente vandalizados com grafites.
O que diz a lei
A legislação municipal de Brusque, sancionada em abril, estabelece multas a partir de R$ 5 mil para quem cometer pichação e permite o pagamento de recompensas a denunciantes, conforme critérios definidos pela administração local.
Além disso, a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98, art. 65) tipifica a pichação como crime em âmbito federal, prevendo detenção e multa, com agravantes quando o dano recai sobre bens de valor histórico, artístico ou cultural. Na prática, a lei federal define o caráter ilícito do ato, enquanto as leis municipais estabelecem mecanismos de fiscalização, punição administrativa e incentivos à denúncia.
