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Enquanto dono da Havan foi colocado na Justiça, Magazine Luiza teve que indenizar R$ 8 mil para funcionário

Por Caio César Gomes
16/04/2026
Enquanto Havan foi colocada na Justiça por R$ 10 mil, Magazine Luiza tomou multa de quase R$ 100.000

Divulgação/Magazine Luiza

Duas situações recentes envolvendo grandes varejistas brasileiros chamaram atenção por motivos bem diferentes — e em momentos distintos. De um lado, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, foi alvo de uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Maranhão em abril de 2026. A disputa gira em torno da instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade em uma loja da rede em São Luís.

Segundo o MP, a estrutura de cerca de 35 metros configuraria “poluição visual” e teria sido instalada sem o licenciamento adequado, o que motivou o pedido de indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O empresário, por sua vez, rebateu as acusações e classificou a ação como “o fim da picada”, afirmando que a obra seguiu todas as exigências legais e sugerindo motivação política por trás do processo.

Já no caso da Magazine Luiza, a situação ocorreu semanas antes, em março de 2026, e teve desfecho na Justiça do Trabalho. A empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a um funcionário que alegou constrangimento durante o expediente ao ser obrigado a participar de práticas motivacionais, como cantar o hino da companhia.

De acordo com a decisão, esse tipo de exigência ultrapassa os limites do ambiente profissional e pode ferir a dignidade do trabalhador. O entendimento da Justiça reforça que dinâmicas corporativas precisam respeitar a individualidade dos funcionários, mesmo quando fazem parte da cultura interna da empresa.

Casos expõem diferenças na gestão e levantam debate no país

Os dois episódios, embora distintos, colocam em evidência como grandes empresas podem enfrentar questionamentos legais em diferentes áreas, seja no campo urbanístico ou nas relações de trabalho. Enquanto a Havan lida com uma disputa envolvendo legislação e impacto urbano, o Magazine Luiza enfrentou um caso diretamente ligado ao ambiente corporativo.

Essas situações também reacendem discussões sobre limites na atuação empresarial no Brasil. De um lado, a importância do cumprimento de normas legais e urbanísticas; de outro, a necessidade de respeitar direitos trabalhistas e o bem-estar dos colaboradores, temas cada vez mais presentes no debate público e jurídico.

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Caio César Gomes

Caio César Gomes

Jornalista por formação (Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP), apaixonado por contar boas histórias.

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