A partir de 1º de março de 2026, o Espírito Santo será o primeiro estado do país a adotar uma regra que proíbe a abertura de supermercados aos domingos. A medida foi estabelecida por meio de uma convenção coletiva firmada entre representantes do setor e sindicatos de trabalhadores, e valerá inicialmente em caráter de teste.
Quais estabelecimentos serão afetados
De acordo com o acordo, além dos supermercados, também deverão suspender o funcionamento aos domingos mercearias, minimercados, atacarejos e lojas de materiais de construção. A restrição será aplicada entre 1º de março e 31 de outubro de 2026. Segundo entidades envolvidas, o período servirá para avaliação dos impactos econômicos e sociais da iniciativa.
Existem, no entanto, exceções. Pequenos comércios familiares que vendem alimentos poderão continuar atendendo normalmente. Lojas localizadas em shoppings também estão autorizadas a abrir, mas a regra vale igualmente para os supermercados situados dentro desses centros comerciais.
Histórico e justificativas da medida
A decisão não é inédita no estado. Entre 2009 e 2018, o funcionamento de supermercados aos domingos também ficou proibido devido a acordos sindicais. Depois desse período, as lojas voltaram a operar normalmente, até que a nova convenção revisou novamente a liberação.
O posicionamento favorável ao fechamento partiu, principalmente, de empresários do interior do estado, que relataram impactos positivos quando testaram o modelo. Para o setor, manter as portas fechadas aos domingos pode reduzir significativamente os custos operacionais, especialmente em relação à mão de obra. Representantes afirmam que, na maioria dos casos, a abertura dominical não tem retorno financeiro suficiente para compensar o aumento das despesas.
Medida ainda será avaliada
Ao final do período de vigência experimental, uma nova rodada de negociações definirá se a regra será mantida permanentemente ou alterada. A proposta tem gerado debate entre consumidores e comerciantes, divididos entre preocupações com empregos, organização familiar e opções de compra.
A expectativa é que a decisão sirva como referência para outros estados, caso os resultados sejam considerados positivos.
