Na próxima sexta-feira, dia 27 de fevereiro, algumas cidades do Brasil terão feriado. O calendário nacional aponta diferentes celebrações municipais espalhadas pelo país, com datas específicas definidas por leis estaduais e municipais.
A Lei 9.093, de 1995, estabelece que os estados podem criar feriados estaduais para celebrar datas importantes de sua história. Os municípios, por sua vez, têm autorização para instituir até quatro feriados locais, entre os quais se inclui a Sexta-Feira Santa.
Feriado ou ponto facultativo: qual a diferença?
Muitas pessoas confundem feriado com ponto facultativo. A diferença é simples, mas gera dúvidas para trabalhadores e estudantes.
Os feriados são datas oficiais reconhecidas por lei. Nesses dias, atividades comerciais e laborais são normalmente suspensas, e quem trabalha recebe compensação financeira ou folga compensatória. Já o ponto facultativo é um dia em que a presença não é obrigatória para determinadas categorias. Nesse caso, empresas podem decidir se mantêm operações ou liberam os funcionários.
Feriados nacionais que marcam o ano
Para quem organiza a agenda, é importante conhecer o calendário nacional de feriados. Alguns caem durante a semana e exigem planejamento.
Em 2025, por exemplo, o ano começa com o feriado de 1º de janeiro, em uma quinta-feira. A Sexta-Feira Santa será em 3 de abril, seguida pelo dia de Tiradentes, em 21 de abril. Outras datas importantes incluem o Dia do Trabalhador, em 1º de maio; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro, todos em quintas-feiras.
O que a CLT diz sobre trabalho em feriados?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga em feriados nacionais, religiosos e aos domingos, permitindo momentos de lazer ao trabalhador. No entanto, nos últimos anos, há maior flexibilização, possibilitando acordos entre sindicatos e empresas.
Cada sindicato pode definir regras diferentes sobre o trabalho em feriados. Por isso, é essencial que trabalhadores verifiquem as normas do seu setor. É importante entender quais acordos permitem a atividade, quais a proíbem e como funcionam as cláusulas firmadas.
O feriado do dia 27 de fevereiro reforça a importância de acompanhar o calendário oficial, planejar compromissos e respeitar os direitos previstos em lei. Para trabalhadores, empresas e estudantes, a antecipação do planejamento ajuda a organizar atividades e garantir o cumprimento das obrigações laborais.
