Ainda neste mês de novembro, um feriado considerado “novo” por grande parte da população brasileira pode surpreender quem não está atento ao calendário.
A data, que se tornou oficialmente feriado nacional há pouco tempo, promete alterar a rotina de muitos trabalhadores e abrir espaço para um descanso prolongado.
Como neste ano ela cai em uma quinta-feira, cresce a expectativa de que empresas e repartições públicas concedam uma “emenda” na sexta-feira, permitindo assim quatro dias seguidos de folga, da quinta até o domingo.
Feriado que quase ninguém lembra em novembro oferece folga e dias de descanso
O feriado em questão é o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e símbolo da luta contra a escravidão no Brasil colonial.
Embora já fosse comemorado em diversos estados e municípios, foi apenas em dezembro de 2023 que passou a integrar oficialmente o calendário de feriados nacionais, após a sanção da Lei nº 14.759 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde então, o 20 de novembro é reconhecido em todo o país como uma data para reflexão sobre a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural.
Por cair numa quinta-feira em 2025, o feriado traz consigo a possibilidade de um raro descanso prolongado, caso as empresas optem por liberar os funcionários também na sexta-feira.
No entanto, é muito importante destacar que essa decisão cabe a cada empregador, já que a chamada “emenda” não é obrigatória por lei, e portanto, é necessário verificar na empresa se a emenda será concedida.
O que funciona no feriado do Dia da Consciência Negra?
Em relação ao funcionamento de serviços, o impacto do feriado será sentido de forma distinta em cada setor.
Órgãos públicos costumam suspender ou reduzir suas atividades, enquanto bancos devem manter as portas fechadas, transferindo atendimentos e transações para o dia útil seguinte.
Já no comércio, tudo depende de acordos trabalhistas. Lojas e shoppings podem funcionar normalmente, desde que respeitem as regras previstas em convenções coletivas, o que inclui pagamento adicional ou concessão de folga compensatória aos funcionários.
Serviços considerados essenciais, como os de saúde, transporte público e segurança, seguem operando, geralmente com equipes de plantão.
Por isso, é fundamental que trabalhadores confirmem com antecedência se terão direito à folga ou se precisarão trabalhar, uma vez que a decisão final está nas mãos dos empregadores.
Após esse feriado, o próximo de 2025 deve acontecer somente no Natal.
