Apesar de amplamente divulgado, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre o que pode levar à perda temporária ou definitiva da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As regras, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em resoluções do Contran, são claras e ganharam ainda mais relevância em 2025.
Suspensão x cassação: qual a diferença?
O CTB estabelece duas penalidades distintas:
- Suspensão do direito de dirigir – é uma medida temporária. Nesse caso, o condutor tem a CNH recolhida por um período que pode variar de dois a 24 meses, após processo administrativo com direito à defesa.
- Cassação da CNH – é a penalidade mais severa, que anula definitivamente o documento. O motorista só poderá voltar a dirigir após cumprir o prazo mínimo de dois anos e refazer todo o processo de habilitação, como se nunca tivesse sido habilitado.
Condutas que levam à suspensão
A suspensão pode ocorrer de duas formas principais:
- Excesso de pontos: em 12 meses, o limite varia conforme a gravidade das infrações:
- 40 pontos, se não houver nenhuma infração gravíssima;
- 30 pontos, caso exista uma infração gravíssima;
- 20 pontos, quando há duas ou mais infrações gravíssimas.
- Infrações autossuspensivas: são 17 situações previstas em lei que geram suspensão imediata, independentemente da pontuação. Entre elas, dirigir sob efeito de álcool, disputar rachas ou ultrapassar muito acima da velocidade permitida.
Quando acontece a cassação
A cassação da CNH ocorre em casos mais graves, como:
- Conduzir veículo mesmo com a habilitação suspensa;
- Reincidir, no período de até 12 meses, em infrações que já haviam levado à suspensão;
- Ser condenado judicialmente por crimes de trânsito.
Após a cassação, o motorista deve cumprir afastamento de no mínimo dois anos e, em seguida, iniciar todo o processo de habilitação novamente, incluindo exames médicos, curso teórico, aulas práticas e provas.
Como evitar perder a CNH
A melhor forma de preservar a CNH é manter a responsabilidade ao volante. Algumas atitudes podem fazer a diferença:
- Monitorar a própria pontuação para não atingir o limite permitido;
- Evitar infrações autossuspensivas, como dirigir alcoolizado;
- Respeitar limites de velocidade e praticar direção defensiva;
- Usar os recursos administrativos disponíveis ao contestar multas.
