A possibilidade de diminuir a carga horária semanal sem cortes salariais reacendeu o debate entre governo, empresários e centrais sindicais. Atualmente, tramitam no Congresso quatro propostas de emenda à Constituição que preveem a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. Embora o tema tenha apelo popular, economistas alertam que a medida pode gerar impacto bilionário e provocar a perda de milhões de empregos formais.
Na última terça-feira (21), uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado evidenciou a divisão sobre o tema. A proposta mais antiga, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2015, prevê uma transição gradual de quatro anos, partindo das 44 horas atuais até chegar às 36 horas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de seu governo defendem a ideia como um avanço nas relações trabalhistas, enquanto parlamentares da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN), alertam para riscos de desorganização econômica.
Propostas variam entre transição e redução imediata
Além do texto de Paim, outras três PECs tratam do assunto. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) sugere a redução imediata para 36 horas, distribuídas em quatro dias por semana, enquanto Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe uma jornada de 40 horas com negociações setoriais. Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defende um modelo flexível, com acordos diretos entre patrões e empregados.
Empresários veem risco de desemprego e perda de competitividade
Estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que a medida poderia custar até R$ 300 bilhões anuais e eliminar 2,7 milhões de vagas formais. Especialistas afirmam que, sem aumento de produtividade, a redução das horas trabalhadas elevaria os custos das empresas, especialmente as de pequeno porte.
Trabalhadores defendem saúde e equilíbrio de vida
Já representantes de sindicatos argumentam que a mudança traria benefícios à saúde física e mental dos trabalhadores, reduzindo doenças ocupacionais e aumentando a produtividade no longo prazo. O movimento “Vida Além do Trabalho”, que ganhou força nas redes, sustenta que o modelo atual de seis dias por um de descanso é incompatível com o ritmo da vida moderna.
Debate deve se estender até 2026
As propostas ainda estão em estágio inicial e devem enfrentar longo caminho no Congresso. O tema promete se manter no centro das discussões políticas, especialmente com a aproximação das eleições presidenciais, dividindo opiniões entre o desejo de mais qualidade de vida e o desafio da sustentabilidade econômica.
