Milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda alimentam a esperança de receber o 14º salário — um benefício extra proposto durante a pandemia de covid-19, mas que nunca saiu do papel. Apesar das especulações recorrentes nas redes sociais, o governo federal e o próprio INSS confirmaram que o abono não será pago em 2025.
A ideia surgiu com o Projeto de Lei nº 4.367/2020, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) em meio à crise econômica provocada pela pandemia. A proposta pretendia criar um abono temporário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS, como forma de aliviar o impacto financeiro enfrentado pelas famílias.
Por que o projeto não avançou
Mesmo com o apoio de parlamentares de diferentes partidos, o texto não chegou a ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. O principal entrave é o custo elevado da medida: segundo estimativas do Ministério da Fazenda, o impacto anual seria superior a R$ 50 bilhões. Sem previsão orçamentária e diante das metas de equilíbrio fiscal, o governo não demonstrou interesse em retomar a discussão.
O INSS reforçou, em comunicados oficiais, que não existe qualquer base legal para o pagamento do 14º salário. As informações que circulam sobre supostas liberações ou cadastros online são falsas. O único abono garantido por lei continua sendo o 13º, previsto no Decreto nº 4.749/2003.
13º salário continua garantido e foi antecipado
Em 2025, o governo manteve a antecipação do 13º salário dos segurados, prática que já se tornou comum nos últimos anos. A primeira parcela foi paga junto ao benefício de abril, e a segunda, em maio. Para novos beneficiários, o valor será calculado de forma proporcional ao período recebido.
Enquanto o 14º salário permanece apenas como uma proposta sem previsão de votação, o 13º segue sendo o único benefício extra assegurado aos aposentados e pensionistas do INSS.
