Apesar da boa aceitação por parte da população brasileira, a proposta que prevê o fim da escala 6×1 veio enfrentando diversos entraves para sua aprovação, o que gerou incertezas sobre quando poderia entrar em vigor.
Vale lembrar que, nos últimos meses, a Câmara analisava o tema por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que é o tipo de proposição que exige maior rigor e costuma ter tramitação mais lenta. Diante disso, o governo federal decidiu agir para acelerar o processo.
Na terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para reduzir a escala de trabalho para 40 horas semanais, reforçando a imposição do projeto original.
E de acordo com informações divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo, as mudanças previstas no texto encaminhado por Lula não ocorrerão de forma gradual. Segundo o presidente, elas deverão ser aplicadas imediatamente após a aprovação.
O Congresso terá um prazo de 45 dias para votar a proposta, que mantém o teto de oito horas diárias, mas consolida uma jornada de trabalho com dois dias de folga, preferencialmente aos sábados e domingos. Nas redes sociais, Lula classificou a mudança como um avanço para a justiça social e a qualidade de vida.
Ministro do Trabalho de Lula acusa Câmara de postergar projeto
Ainda segundo o Folha de S. Paulo, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, durante uma entrevista concedida nesta quarta-feira (15) no Palácio do Planalto, que a decisão de Lula foi motivada pelo descaso da Câmara com o tema.
De acordo com o representante da pasta, a Casa estaria postergando a discussão da proposta que determinaria o fim da escala 6×1, o que acabou obrigando o presidente a optar por um projeto em regime de urgência.
Junto de projetos como a isenção de pagamento de Imposto de Renda para cidadãos que recebem até R$ 5 mil mensais, a redução da jornada de trabalho pode ser fundamental para alavancar a popularidade de Lula, que disputará a reeleição neste ano.
