Uma decisão recente da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa garantiu à mãe de santo Lúcia Oliveira uma indenização de R$ 15 mil por danos morais que, conforme divulgado pelo portal g1, será paga pela Uber.
A condenação se deu por um caso de intolerância religiosa ocorrido em 2024. Na ocasião, um motorista parceiro da empresa se recusou a buscar Lúcia em um terreiro de candomblé e ainda enviou uma mensagem debochando da fé da passageira antes de cancelar a corrida.
O caso foi analisado pela primeira vez pelo 2º Juízado Especial Cível de João Pessoa, que a pricípio, determinou que o pedido de indenização era improcedente. A defesa de Lúcia então entrou com recurso e o processo foi direcionado para a Segunda Turma.
No novo julgamento, o relator do processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior, reconheceu a existência de falha na prestação do serviço e a violação à dignidade da consumidora, circunstâncias estas que acabaram favorecendo o atual resultado.
O relator ainda ressaltou que a penalização à Uber se deu pois a empresa também deve responder pelos atos praticados pelos motoristas, uma vez que integra a cadeia de consumo e assume os riscos da atividade. Em nota divulgada na época do ocorrido, a companhia reforçou que “não tolera qualquer forma de discriminação”.
Além da Uber: juiz também foi denunciado em processo
Conforme mencionado anteriormente, a acusação de intolerância religiosa contra o motorista da Uber foi analisada pela primeira vez pelo 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, que por sua vez, indeferiu o pedido da ré.
Mais do que isso, o juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, que julgou o caso no ano passado, ainda atribuiu à mãe de santo a acusação de intolerância religiosa, alegando que ela entendeu a mensagem encaminhada pelo motorista como algo preconceituoso.
Como resultado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) acabou decidindo abrir um procedimento para investigar a conduta do juiz, que posteriormente foi encaminhado para a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Desde então, ação segue em aberto.
