O Senado deu um passo importante para mudar as regras de entrada na carreira médica no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), avaliação que poderá se tornar obrigatória para que recém-formados obtenham registro profissional e atuem como médicos.
A proposta agora poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Caso haja requerimento de parlamentares, o tema será levado ao plenário.
Prova obrigatória para exercer a profissão
Inspirado no modelo aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o exame pretende avaliar se o recém-formado possui conhecimentos técnicos e preparo ético para atender pacientes.
O texto aprovado estabelece que a organização da prova ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM) e teria aplicação semestral, mas essa definição gerou divergências. Alguns parlamentares defendem que o Ministério da Educação (MEC) deveria conduzir o processo, por ser o órgão responsável pela supervisão do ensino superior.
Qualidade da formação em debate
O avanço da proposta ocorre após avaliações indicarem desempenho preocupante em parte dos cursos de Medicina do país. Resultados recentes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) mostraram que uma parcela significativa das graduações não atingiu níveis satisfatórios de qualidade.
Para defensores do projeto, a criação de um exame nacional funcionaria como uma medida adicional de qualidade, garantindo maior segurança à população e incentivando melhorias na formação acadêmica.
Novas regras e próximos passos
Além da exigência da prova, o texto prevê medidas para ampliar vagas de residência médica, estimulando a especialização após a graduação. A expectativa é que a medida contribua para elevar o padrão da assistência à saúde.
