Um novo projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara de Vereadores de Criciúma (SC) pode criar um incentivo financeiro para beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal. A proposta prevê o pagamento de até R$ 1.800 por família para ajudar na transição entre a assistência social e a autonomia financeira do trabalhador.
A lógica por trás da iniciativa é simples: muitas famílias que recebem o Bolsa Família deixam de receber o benefício ao conseguir um emprego com carteira assinada, mas enfrentam dificuldades econômicas justamente nos primeiros meses após essa transição. Ao oferecer um pagamento complementar de até R$ 1.800,00 dividido em parcelas, o novo incentivo funciona como uma espécie de “colchão financeiro”, reduzindo o risco de retorno à vulnerabilidade e garantindo uma continuidade de renda enquanto a família se ajusta à nova realidade de trabalho e renda.
Incentivo para quem recebe o Bolsa Família
A iniciativa, batizada de Programa de Renda e Oportunidade Municipal para Ocupação, Valorização e Emprego (Promove), tem como objetivo reduzir o risco de retorno à situação de vulnerabilidade após a saída do Bolsa Família. Além do apoio financeiro, o projeto inclui acompanhamento socioassistencial, incentivo à qualificação profissional e estímulos à permanência no emprego formal.
Pelo texto apresentado pelo prefeito Vagner Espíndola (PSD), terão direito ao benefício famílias que mantiverem vínculo empregatício formal, estiverem inscritas no Cadastro Único e comprovarem participação em cursos de qualificação reconhecidos pelo município.
O auxílio será limitado a mil famílias e suspenso caso o beneficiário perca o emprego e retorne ao recebimento integral do Bolsa Família. A justificativa central dos proponentes é que a fase de transição assistencial — quando a renda familiar aumenta e o valor do Bolsa Família é reduzido — pode gerar instabilidade financeira, especialmente em períodos iniciais após a contratação formal.
Pagamento será realizado em seis parcelas
De acordo com a proposta em análise, o valor total de R$ 1.800 será dividido em seis parcelas mensais de R$ 300, pagas diretamente às famílias que atenderem aos critérios estabelecidos pelo programa. A divisão tem como objetivo garantir um suporte contínuo durante o período inicial de adaptação ao emprego formal, fase considerada mais delicada para quem deixa a condição de vulnerabilidade.
O repasse será condicionado à manutenção do vínculo empregatício e ao cumprimento das exigências previstas no projeto, como atualização no Cadastro Único e eventual participação em ações de qualificação profissional. Caso o beneficiário perca o emprego ou deixe de atender às regras, o pagamento poderá ser suspenso, conforme determina o texto da proposta.
