A Polônia avançou em sua política de apoio às famílias ao sancionar uma nova legislação que isenta do imposto de renda contribuintes com dois ou mais filhos e renda anual de até 140 mil złotys, o equivalente a pouco mais de R$ 200 mil. A medida foi oficializada pelo presidente Karol Nawrocki e passa a valer como parte de um pacote de estímulos sociais e econômicos adotados pelo país.
A iniciativa reduz a carga tributária de famílias numerosas e amplia o poder de compra, em um momento marcado pela pressão do custo de vida. Para o governo polonês, a mudança também pode favorecer a economia ao estimular o consumo interno.
Alívio no orçamento e estímulo ao mercado interno
De acordo com autoridades locais, a nova regra busca oferecer maior previsibilidade financeira às famílias, permitindo que uma parcela maior da renda permaneça no orçamento doméstico. A expectativa é que o dinheiro poupado com impostos seja direcionado ao comércio e aos serviços, aquecendo diferentes setores da economia.
O modelo adotado segue uma lógica já presente em outros países europeus, nos quais o cálculo do imposto considera não apenas a renda individual, mas também a composição familiar e o número de dependentes.
Proposta semelhante entra no debate brasileiro
A experiência polonesa reacendeu discussões no Brasil sobre a adoção de um sistema tributário mais sensível à realidade das famílias. O tema é defendido pelo movimento Family Talks e integra o Projeto de Lei 153/21, que tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta sugere a aplicação do chamado quociente familiar, mecanismo inspirado em modelos usados na França e na Alemanha, que ajusta o imposto conforme o tamanho da família.
Como funcionaria o quociente familiar
Nesse formato, a renda total seria dividida por uma pontuação atribuída aos integrantes da família. O contribuinte teria peso 1; os dois primeiros filhos, 0,5 ponto cada; a partir do terceiro filho, 1 ponto; dependentes idosos somariam 0,5; e pessoas com deficiência, 1 ponto. Quanto maior a pontuação, menor a base de cálculo do imposto.
Impacto potencial para milhões de brasileiros
Especialistas avaliam que a medida poderia corrigir distorções do sistema atual e aliviar o orçamento de famílias com maiores responsabilidades. Embora ainda não haja data para votação do projeto, o debate ganha força à medida que experiências internacionais, como a da Polônia, passam a servir de referência.
