O valor do pedágio em três importantes rodovias federais do Rio Grande do Sul, a freeway (BR-290), a BR-101 e a BR-386, completará, em abril, três anos sem aumento. Desde 2023 não há reajuste nas tarifas e, em 2024, houve inclusive redução no valor cobrado dos motoristas.
O reajuste das praças administradas pela concessionária Motiva ViaSul vem sendo adiado desde agosto do ano passado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que o aumento deverá ocorrer, mas ainda não há data definida.
Questionamentos travam decisão
Segundo a ANTT, o adiamento ocorre após questionamentos apresentados pela concessionária. A ViaSul argumenta que impactos de eventos extraordinários, como a pandemia de Covid-19 e enchentes registradas em 2024, não teriam sido considerados de forma adequada nos cálculos tarifários.
Entre os pontos levantados pela concessionária estão pedidos relacionados a obras emergenciais decorrentes das enchentes, à suspensão temporária da cobrança de pedágio no período dos eventos climáticos de 2024 e ao aumento de custos durante a pandemia. Após os questionamentos da empresa, esses temas passaram a integrar a análise da ANTT.
Além disso, a concessionária questiona a redução aplicada em 2024, quando a tarifa caiu de R$ 5,80 para R$ 5,50 devido ao atraso na duplicação da BR-386, prevista no contrato. O último aumento ocorreu em 2023, quando o valor passou de R$ 5,20 para R$ 5,80.
Reajuste poderá ter valor extra
Quando o reajuste for autorizado, o valor do pedágio terá um aumento extra, já que houve uma revisão extraordinária no contrato, no valor de R$ 599,84 mil. O valor corresponde ao ressarcimento de despesas com licenças ambientais, conforme previsto no contrato de concessão.
A quantia representa a diferença entre a quantia efetivamente paga e a verba prevista contratualmente para essa finalidade. Esse valor será incorporado no próximo aumento anual.
