Para motoristas brasileiros, o pagamento anual do IPVA é uma despesa fixa que pesa no orçamento. Em outras partes do mundo, porém, essa realidade é bem diferente. Há países onde não existe um imposto equivalente ao cobrado no Brasil sobre a propriedade de veículos, ou onde a tributação segue modelos menos onerosos para os proprietários.
Essas políticas costumam estar associadas a sistemas fiscais mais flexíveis ou a economias que arrecadam recursos de outras formas, como taxas específicas, exploração de recursos naturais ou turismo.
Países onde o imposto anual não existe
Entre os exemplos mais conhecidos estão os Emirados Árabes Unidos. Em cidades como Dubai e Abu Dhabi, quem possui um carro não precisa arcar com nenhum tributo anual apenas por manter o veículo registrado. Os custos se concentram basicamente em taxas de licenciamento e seguro.
Outro caso emblemático é Mônaco. O pequeno principado europeu é famoso por seu modelo tributário enxuto e não cobra imposto de renda de pessoas físicas nem taxas anuais sobre veículos. Grande parte da arrecadação vem do turismo de alto padrão, do setor imobiliário e de serviços financeiros.
As Bahamas seguem uma lógica parecida. O arquipélago não adota imposto de renda pessoal nem exige pagamento anual pela posse de automóveis, apostando no turismo como principal fonte de recursos públicos.
Oriente Médio e isenções fiscais
Diversos países do Oriente Médio, como Bahrein, Kuwait, Omã e Arábia Saudita, também dispensam seus residentes de impostos anuais sobre veículos. Nessas nações, a arrecadação estatal é fortemente sustentada pela exploração do petróleo e do gás, o que permite uma carga tributária menor sobre bens pessoais.
Modelos diferentes na Europa e nos EUA
Na Europa, a maioria dos países cobra algum tipo de imposto veicular, mas há exceções. A Suécia, por exemplo, não adota um tributo anual baseado no valor de mercado do carro, embora existam taxas relacionadas a emissão de poluentes e uso das vias.
Já nos Estados Unidos, não há uma regra nacional. Cada estado define seu modelo, que pode incluir taxas anuais calculadas pelo peso do veículo, tipo de uso ou registro, e não necessariamente pelo valor venal.
Impostos compensados de outras formas
Mesmo onde não há cobrança anual, os governos costumam compensar a ausência desse imposto com tarifas de importação elevadas, taxas únicas de registro ou outras fontes de arrecadação. Ainda assim, para muitos motoristas, a inexistência de um imposto anual representa um alívio significativo no custo de manter um carro.
