A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), de maneira inédita na história do país, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma trama golpista. Os ministros ainda precisam discutir a dosimetria, ou seja, o tamanho das penas que serão impostas a ele e outros sete réus.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Depois dos votos favoráveis a condenação de Bolsonaro por parte de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, coube a Cármen Lúcia definir o placar após Luiz Fux se mostrar contrário.
Por fim, Cristiano Zanin selou o placar final: 4 a 1. Encerrado o julgamento, os ministros ainda terão de estabelecer a dosimetria, ou seja, o tempo de pena a ser aplicado a cada condenado. Após essa etapa, a defesa poderá entrar com embargos — recursos que deverão ser apreciados pelo STF antes que se inicie o cumprimento efetivo das sentenças.
Em outras palavras, mesmo após a condenação, a prisão não é automática. Ela só passa a ser executada quando o processo chega ao fim, com trânsito em julgado e sem chance de novos recursos. É importante lembrar que o ex-presidente já estpa em prisão preventiva por descumprir determinações impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Quem foi condenado ao lado de Jair Bolsonaro?
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
