A discussão sobre a redução da carga horária de trabalho no Brasil tem ganhado cada vez mais espaço no cenário político, econômico e social. A proposta busca equilibrar a vida profissional e pessoal dos trabalhadores, aumentar a produtividade e alinhar o país a tendências já adotadas em outras nações.
No entanto, o tema envolve diferentes pontos de vista, impactos nas empresas e possíveis mudanças na legislação trabalhista. Com o impacto do tarifaço dos Estados Unidos, que elevou para até 50% as tarifas sobre produtos brasileiros, o governo federal vem ampliando as discussões sobre medidas para conter uma possível onda de desemprego no país.
Entre as medidas avaliadas pela equipe econômica estão a redução temporária da jornada de trabalho, a suspensão do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias para empresas impactadas, além da utilização de mecanismos como o lay-off e as férias coletivas, já aplicados durante a pandemia de Covid-19.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, ressaltou que a equipe econômica estuda autorizar a redução temporária da jornada de trabalho, medida que daria às empresas condições de enfrentar a crise sem recorrer a demissões.
Países que já adotaram jornada reduzida de trabalho
- França – Foi pioneira ao instituir a jornada semanal de 35 horas em 2000.
- Alemanha – Adota flexibilidade; em alguns setores, a média é de 28 a 35 horas semanais, com forte negociação sindical.
- Países Baixos (Holanda) – Conhecida pela ampla difusão do trabalho em tempo parcial; a média semanal é de 29 horas.
- Dinamarca, Suécia e Noruega – Testaram jornadas de 30 a 32 horas semanais, com bons resultados em bem-estar e produtividade.
- Islândia – Conduziu o maior experimento de jornada reduzida do mundo (35 a 36 horas), considerado um sucesso; muitos trabalhadores já têm esse modelo como padrão.
- Reino Unido – Em 2022 testou a semana de 4 dias em mais de 60 empresas, com ampla aprovação de empregadores e empregados.
- Espanha – Iniciou em 2021 um projeto-piloto para testar 32 horas semanais, sem redução salarial, em algumas empresas.
- Japão – Algumas grandes companhias, como a Microsoft, adotaram a semana de 4 dias em programas experimentais.
- Emirados Árabes Unidos – Desde 2022, o setor público trabalha 4,5 dias por semana (com meio expediente na sexta-feira).
