Os cigarros tradicionais, sejam brancos ou de palha, não são recomendados pelo Ministério da Saúde, mas seguem com comercialização permitida no Brasil, desde que cumpram as exigências legais de rotulagem. Já os cigarros eletrônicos, conhecidos como pods ou vapes, têm uma situação diferente: a venda desses dispositivos é proibida no país por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A restrição existe desde 2009, quando a Anvisa vetou o comércio, a importação e a publicidade dos cigarros eletrônicos. Em abril de 2024, a agência ampliou a norma, passando a proibir também a fabricação, o transporte, a distribuição e o armazenamento desses produtos. Apesar das regras, o comércio ilegal de vapes continua a crescer no território nacional.
De acordo com uma reportagem da Agência Brasil publicada no ano passado, o número de usuários de cigarros eletrônicos cresceu 600% em um intervalo de apenas seis anos. O avanço do consumo contrasta com os alertas das autoridades de saúde.
A Anvisa e o Ministério da Saúde destacam que os cigarros eletrônicos não são alternativas seguras ao tabaco tradicional e podem causar danos significativos ao organismo, incluindo problemas respiratórios, cardiovasculares e dependência da nicotina. Estudos também indicam riscos associados às substâncias químicas inaladas e aos aromatizantes utilizados nesses dispositivos.
Além dos impactos à saúde, a comercialização irregular dos vapes configura infração sanitária e pode gerar sanções. Estabelecimentos flagrados vendendo cigarros eletrônicos estão sujeitos a multas, apreensão dos produtos e até interdição do local, conforme prevê a legislação. A fiscalização é realizada por órgãos sanitários estaduais e municipais, com apoio de forças de segurança.
Mesmo com a proibição em vigor há mais de uma década, especialistas apontam que a popularização dos dispositivos, especialmente entre jovens, tem sido impulsionada pela venda online, pelas redes sociais e pela falsa percepção de que o produto seria menos nocivo.
