O dia 12 de outubro, celebrado no Brasil como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida e também ao Dia das Crianças, cairá em um domingo este ano, levantando uma dúvida comum entre trabalhadores e estudantes: será que a folga será transferida para a segunda-feira? A resposta é simples e clara: não.
De acordo com a legislação brasileira, os feriados que caem em finais de semana não são automaticamente transferidos para dias úteis, a menos que exista uma lei municipal ou estadual específica determinando essa mudança. Na prática, isso significa que, em 2025, o feriado será comemorado exclusivamente no domingo, sem extensão da folga para a segunda-feira.
Empresas e escolas, portanto, funcionarão normalmente no dia 13 de outubro. Em algumas cidades, no entanto, prefeitos ou governadores podem decretar ponto facultativo em datas próximas a feriados, criando os famosos “feriadões”. Isso ocorre, por exemplo, quando o feriado cai em uma terça ou quinta-feira, permitindo emendar com o final de semana.
No caso do 12 de outubro de 2025, que cai em um domingo, a decisão de estender a folga para a segunda-feira só poderia acontecer por meio de um decreto local, algo que não é regra geral no país.
Feriados nacionais em 2026 (datas fixas e móveis)
📌 Datas fixas
- 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
- 20 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
- 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
- 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
- 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida / Dia das Crianças
- 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
- 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
- 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
📌 Datas móveis
- Carnaval – 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira)
- Sexta-feira Santa (Paixão de Cristo) – 3 de abril
- Corpus Christi – 4 de junho
