Neste ano, voltou a ganhar atenção no Congresso uma proposta que fala sobre mudanças nas leis de trânsito. Uma delas é permitir que adolescentes a partir de 16 anos possam iniciar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Apesar desses boatos, ainda não existe autorização no Brasil para que adolescentes nessa faixa etária dirijam legalmente, e a regra atual continua a mesma: só quem completa 18 anos pode iniciar o processo para ter a CNH.
O que o Projeto de Lei 8085/14 sugere é a criação de uma permissão especial para jovens de 16 e 17 anos, mas isso está em análise e ainda não virou regra.
Como essa permissão poderia funcionar
Se o projeto for aprovada no futuro, ele não daria liberdade total para dirigir, já que o plano é permitir que adolescentes entre 16 e 17 anos dirijam sempre acompanhados por um adulto habilitado e experiente dentro do carro. Também podem ser incluídas algumas exigências, como autorização dos responsáveis e avaliações psicológicas.
Segundo informações do Portal 6, haveria também limites de circulação, como horários específicos ou restrição a determinadas vias, além da possibilidade de valer apenas para carros da categoria B.
Assunto gera discussão
A ideia de permitir jovens ao volante divide opiniões: enquanto alguns defendem que isso poderia ajudar na formação de motoristas mais experientes, seguindo modelos de outros países, como Estados Unidos e Canadá, outros alertam que o trânsito exige maturidade e que a falta de experiência pode aumentar o risco de acidentes. Por isso, o tema ainda segue em debate e sem previsão de mudança.
