A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que define o Calendário Escolar de 2026 para toda a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). O documento determina as datas de início das atividades, períodos de recesso, exames finais e as diretrizes pedagógicas que deverão orientar o trabalho das escolas ao longo do ano.
De acordo com a SED, a medida busca “assegurar a continuidade pedagógica e o cumprimento da legislação vigente”, garantindo que todas as unidades iniciem o ano letivo de forma organizada e alinhada às normas da rede. O ano escolar terá 223 dias e começa em 2 de fevereiro, data destinada à apresentação e confirmação de lotação dos professores.
Já o ano letivo, com 200 dias de efetivo trabalho escolar, começará oficialmente em 3 de fevereiro. As aulas retornam no dia 9 de fevereiro, marcando o início das atividades com os estudantes. O calendário ainda define:
- Recesso escolar: 17 a 31 de julho
- Exames finais: 10, 11 e 14 a 16 de dezembro
- Conselho de Classe Final: 17 de dezembro
- Encerramento do ano escolar: 18 de dezembro
A resolução também especifica as Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que podem corresponder a até 10% dos dias letivos e devem ser distribuídas ao longo do ano. Além disso, estabelece a realização da Jornada Formativa (JF) em todos os bimestres, reforçando a formação continuada dos profissionais da educação.
Avaliações, encontros com famílias e reposições
O Calendário Escolar de 2026 inclui ainda:
- Datas para avaliações bimestrais;
- Funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar);
- Realização do Pré-Conselho;
- Encontros do Família & Escola, que deverão ocorrer obrigatoriamente aos sábados;
- Orientações oficiais para reposição de aulas, caso necessária.
- Cada unidade escolar deverá adaptar o calendário às suas especificidades, sem descumprir as normas da resolução.
