Herdeiros que estão prestes a dividir bens com irmãos ou outros familiares devem ficar atentos às mudanças na forma de transferência de herança, pois em alguns casos não é mais obrigatório fazer inventário judicial.
De acordo com advogados especializados na área, quando todos os herdeiros são maiores e estão de acordo com a divisão dos bens, é possível realizar a transferência por meio de escritura pública em cartório, evitando o processo tradicional de inventário na Justiça.
A principal vantagem desse procedimento extrajudicial é a rapidez e a redução de custos, já que o inventário judicial costuma ser mais demorado e exige despesas com taxas e honorários advocatícios maiores. Por meio do cartório, os herdeiros podem formalizar a partilha quando há consenso total entre eles, desde que todos sejam capazes e estejam em pleno uso de suas faculdades.
Além disso, a escritura pública é considerada um meio legal e seguro de transferir os bens, pois o cartório garante a validade formal dos atos realizados e pode incluir todas as especificações acordadas entre os herdeiros, como imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros ativos.
Advogados ressaltam, porém, que sem consenso entre os herdeiros não é possível usar essa alternativa, sendo necessário recorrer ao inventário judicial para que o juiz decida sobre a partilha. A dispensa do inventário na Justiça, quando há acordo total, já é prevista em lei e tem sido cada vez mais adotada por famílias que buscam uma solução mais rápida e econômica.
Quando é possível fazer a partilha diretamente no cartório
Para que a divisão dos bens ocorra em cartório, é necessário que todos os herdeiros sejam maiores de idade, estejam em comum acordo e que não exista testamento ou disputa envolvendo a herança. Nessas condições, a escritura pública pode formalizar a partilha de forma legal e segura, com acompanhamento de um advogado.
Especialistas alertam que, mesmo sendo um caminho mais simples, é fundamental reunir toda a documentação correta e verificar a existência de eventuais dívidas ou pendências fiscais. O planejamento adequado evita problemas futuros e garante que a transferência dos bens seja concluída sem contratempos.
