O Parlamento do Senegal aprovou um novo projeto de lei que aumenta as punições para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A proposta determina que a prática pode ser punida com até 10 anos de prisão, além de multas que podem chegar a 10 milhões de francos CFA. A votação ocorreu com 135 votos favoráveis, nenhum contrário e três abstenções.
A nova legislação foi aprovada durante o governo do presidente Bassirou Diomaye Faye, eleito em 2024, e do primeiro-ministro Ousmane Sonko. A mudança faz parte de uma promessa de campanha e amplia as punições já previstas no Código Penal do país.
Antes da alteração, a lei senegalesa já criminalizava os chamados “atos contra a natureza”, com penas de até cinco anos de prisão e multas menores. No entanto, parlamentares que defenderam a proposta argumentaram que o texto antigo, que existe desde 1966, era considerado vago e pouco rigoroso.
A nova versão determina que juízes não poderão suspender ou reduzir as penas abaixo do mínimo estabelecido. Além disso, pessoas consideradas responsáveis por promover ou financiar essas práticas também podem ser condenadas à prisão. Nas semanas que antecederam a votação, manifestações foram realizadas na capital Dakar em apoio à aprovação da medida.
Região registra aumento de leis contra população LGBTQIA+
A nova legislação aprovada no Senegal faz parte de um movimento mais amplo observado em alguns países africanos. Nos últimos anos, diferentes governos da região passaram a discutir ou aprovar normas mais rígidas relacionadas à criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo.
No ano passado, Burkina Faso aprovou uma lei que criminaliza pela primeira vez as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Já em Gana, parlamentares analisam um projeto que pretende aumentar a punição para esses casos e também criar sanções para quem promover ou apoiar atividades ligadas à comunidade LGBTQIA+.
